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"X está prestes a voltar? Descubra o que realmente acontece após quitar as multas da plataforma!"

  • nenscy3
  • 18 de set. de 2024
  • 2 min de leitura

Na última quinta-feira, 12, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um comunicado que pode balançar o cenário jurídico e empresarial no Brasil. Os gigantes financeiros Citibank S.A. e Itaú Unibanco S.A. informaram que o pagamento das multas relacionadas às empresas de Elon Musk foi concluído. A quantia milionária, nada menos que R$ 18,35 milhões, já foi transferida para a conta da União no Banco do Brasil. Com isso, as contas e ativos financeiros das empresas de Musk no Brasil estão liberados para movimentação novamente. Mas, atenção: isso não significa que a rede social X, o antigo Twitter, está de volta ao país. E o motivo é mais complexo do que parece.


Mesmo com a quitação dessa dívida astronômica, a rede social de Musk continua suspensa no Brasil. O motivo? O descumprimento de outras ordens judiciais que vão muito além de uma simples multa financeira. A situação envolve temas delicados, como a resistência da empresa em instituir representantes legais em solo brasileiro e sua negligência em atender a pedidos de bloqueio de perfis que promovem ataques antidemocráticos, disseminando informações falsas e criminosas. A Justiça, ciente da gravidade da situação, não hesitou em agir.


Para cada dia de descumprimento da ordem de bloqueio dos perfis problemáticos, uma multa pesada de R$ 200 mil foi imposta, gerando a dívida multimilionária recentemente quitada. Contudo, essa não é a única dor de cabeça para Musk. Se a rede X continuar a ignorar as determinações judiciais, mais encargos podem surgir, prolongando a suspensão da plataforma no Brasil.


E o que a Starlink, outra empresa de Musk, tem a ver com tudo isso? A decisão de bloquear suas contas, mesmo não estando diretamente envolvida nos escândalos da X, gerou polêmica. O princípio da "responsabilidade solidária" entre empresas do mesmo grupo econômico foi aplicado para evitar que Musk tentasse driblar o pagamento das multas. Essa manobra jurídica, no entanto, causou um verdadeiro rebuliço, sendo alvo de críticas dentro do próprio meio judiciário. Muitos argumentam que penalizar a Starlink pelas infrações da X é um exagero e pode trazer instabilidade econômica.


Além disso, a suspensão da rede X enfrenta questionamentos legais. O partido Novo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão liderando ações contra a decisão, incluindo a multa imposta àqueles que tentarem acessar a plataforma via VPN, uma prática comum para contornar bloqueios digitais. Entretanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) já se posicionou, recomendando que o STF rejeite essas ações, reforçando que as medidas tomadas contra Elon Musk estão em total conformidade com a Constituição Brasileira.


Em resumo, mesmo que Musk tenha resolvido uma parte de seus problemas financeiros no Brasil, sua luta contra a Justiça está longe de terminar. E enquanto isso, os brasileiros seguem desconectados da rede X, aguardando os próximos capítulos dessa novela jurídica.

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